STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Câmara elimina mil cargos comissionados

Lula defende mudança rápida na direção do PT

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Câmara aprova processo virtual

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

ITCMD e o PLP 108: oportunidades e armadilhas no cenário tributário

O ano de 2024 destacou a importância do planejamento patrimonial com as mudanças no ITCMD e a expectativa pelo PLP 108. Estratégias antecipadas são essenciais